Contrata+ Brasil

  • As informações e orientações para o uso da Plataforma devem ser consultada em www.gov.br/contratamaisbrasil/
  • Nos termos do art. 48 do Decreto Estadual 6.096-R/2025, a utilização da Plataforma fica condicionada a expedição, pela SEGER, de ato autorizativo específico para cada edital pulicado pela SEGES/MGI.
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Instrução Normativa SEGES/MGI 52/2025 - Contrata+ Brasil 29/07/2025 pdf 266 kB Baixar
OF Circular SEGER/GABSEC 093/2024 - Adesão à Plataforma Contrata+ Brasil 18/03/2025 pdf 124 kB Baixar
Decreto Estadual 6096-R-2025 - Política de Gestão Estratégica das Contratações Públicas
O art. 48 do Decreto 6.096-R/2025 autoriza a adesão à Plataforma Contrata+ Brasil, sendo o uso efetvo condicionado à expedição de ato autorizativo específico pela SEGER.
29/07/2025 pdf 198 kB Baixar
Edital de Credenciamento SEGES/MGI 03-2025 - Manutenção e pequenos reparos
Os demais documentos relacionados a esse edital da SEGES/MGI estão disponíveis em www.gov.br/contratamaisbrasil/pt-br/central-de-conteudo/edital-e-regulamentacao
29/07/2025 pdf 4623 kB Baixar
Portaria SEGER 028-R/2025 - Contrata+ Brasil - Edital SEGES-MGI 03/2025
Autoriza e estabelece os requisitos para contratação de serviços por meio do Edital de Credenciamento SEGES/MGI 03/2025, no âmbito da Plataforma Contrata mais Brasil, regulamentada pela IN SEGES/MGI 52/2025.
29/07/2025 pdf 278 kB Baixar
Fluxo - SIADES e Contrata+ Brasil 29/07/2025 jpg Baixar
Códigos SIADES - Edital SEGES-MGI 03-2025 29/07/2025 xlsx 50 kB Baixar
Informativo GELIC 02/2025 - Contrata+ Brasil - Dispensa de registro no CidadES 13/08/2025 pdf 275 kB Baixar

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