A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER informa que foi publicado, em 07/07/2025, o Edital 002/2025 de Credenciamento de Instituições Consignatárias interessadas em habilitar-se para realizar consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas no âmbito do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.
Prazo: O credenciamento estará aberto por prazo indeterminado, a partir da data de publicação deste aviso.
ATENÇÃO: Conforme estabelecido no Edital, os primeiros 90 dias, o credenciamento será exclusivo às instituições que não possuem rubricas cadastradas e operantes nas consignações junto ao Poder Executivo Estadual (novas consignatárias),
seguindo a ordem cronológica de chegada dos requerimentos pelo formulário eletrônico.
As instituições que já se encontram credenciadas e operando devem enviar os documentos e o formulário preenchido apenas após 03/10/2025 e terão um prazo de 90 (noventa) dias para fazê-lo, sob pena de cancelamento do credenciamento atualmente vigente.
Custo: O requerimento de credenciamento é gratuito.
Procedimento: As instituições interessadas deverão formalizar o requerimento por meio de formulário eletrônico, anexando os documentos estabelecidos no Edital e Anexo I -Termo de Referência.
Importante a leitura na íntegra do EDITAL 002/2025 E ANEXOS, bem como do Passo a passo do procedimento.
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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1. Edital de credenciamento SEGER 002/2025 - Instituições consignatárias | 07/07/2025 | 427 kB | Baixar | |
2. Aviso - DIO-JGC-PNCP - Edital de Credenciamento SEGER 02-2025 | 07/07/2025 | 1366 kB | Baixar | |
3. Passo a passo - credenciamento de consignatárias | 07/07/2025 | 142 kB | Baixar | |
4. Formulário Eletrônico para envio de documentação para credenciamento | 07/07/2025 | 68 kB | Baixar |