Os modelos disponibiizados pela SEGER objetivam auxiliar a execução das rotinas no âmbito do Poder Executivo Estadual, não compreendendo formatação de observância obrigatória. Assim, cada interessado poderá decidir utilizá-los ou elaborar outros modelos mais adequados à realidade de seu Órgão ou Entidade, não havendo necessidade de consulta prévia à SEGER.

As listas de verificação, bem como demais orientações da SECONT, estão disponíveis em controleinterno.es.gov.br/listas-de-verificacao-nllc.

ATENÇÃO:

O conteúdo de cada evento e sua disponibilidade são de responsabilidade exclusiva do instrutor e da organizadora, respectivamente, não refletindo necessariamente a regulamentação aplicável ao Poder Executivo Estadual.

Quaisquer dúvidas relacionadas às capacitações abaixo, como acesso e certificação, devem ser direcionadas à organizadora.

CONGRESSOS

1° COANOV - Congresso de aplicação da Nova Lei de Licitações

1º dia: https://www.youtube.com/live/qW2u0mwXMhY?feature=share

1. Inexigibilidade na NLLC - Marilene Matos
2. Corrupção nas contratações públicas - aspectos cíveis e criminais
3. Sanções administrativas na NLLC - Camila Madeiro
4. Os modos de disputa na IN 73 - Leonardo Mota
5. Pontos importantes da IN 73 - Pregão - Nádia Agnol

2º dia: https://youtube.com/live/0-d3Ij5khaw?feature=share

6. Principais mudanças na habilitação - Raphael Icaro
7. Linhas de defesa na NLLC - Christianne Stroppa
8. Estudo Técnico Preliminar na NLLC - Jamil Manasfi
9. Empresas privadas e a NLLC - Eduardo Grossi
10. Agente de contratação na NLLC - Antonio Lima
11. As novidades do SRP na NLLC e o Decreto 11.462/23 - Gisella Leitão

3° dia: https://youtube.com/live/SaiIKcj_U1M?feature=share

12. Assessoria Jurídica na NLLC - Bruno Verzani
13. Superfaturamento na Execução Contratual - Lindineide Cardoso
14. Plano de Contratações Anual na NLLC - Paulo Alves
15. Benefícios das ME E EPP na NLLC: O Desenquadramento Ficto - Priscilla Vieira
16. Credenciamento e Pré Qualificação - Raquel Carvalho
17. Responsabilidade dos Condutores de Certames na Tomada de Decisão - Valeria Cordeiro

WEBINÁRIOS

Procuradoria Geral do Estado - PGE

1. Princípios e diretrizes da NLLC - Horácio Augusto: https://www.youtube.com/live/ZHzvhQXOoAQ?feature=share
2. Fase preparatória, planejamento e função regulatória da licitação - Horário Augusto: https://www.youtube.com/live/ekQmifky2IA?feature=share
3. Fase externa - Péricles de Almeida: https://www.youtube.com/live/5SkyIFEUqvA?feature=share
4. Contratos Administrativos - Péricles de Almeida: https://www.youtube.com/live/-V0vo1pqSqo?feature=share
5. Sanções administrativas - Anderson Pedra: https://www.youtube.com/live/TTAJqUALfww?feature=share

Tribunal de Contas do Espírito Santo 

1. A NLLC e suas principais inovações - Herbert Almeida: https://www.youtube.com/live/9Zo740tYVKc?feature=share
2. Governança e planejamento das contratações - Tatiana Camarão e Anderson Pedra: https://www.youtube.com/live/L2i3JopKI3c?feature=share
3. Pesquisa de preços - Simone Zanotello: https://www.youtube.com/live/KiJ9ZpfJ9-s?feature=share
4. Gestão de riscos e Gestão po competências - Paulo Alves e Isabella Britt: https://www.youtube.com/live/W6QRX37EZT0?feature=share
5. Pregão na NLLC - Sandro Bernardes: https://www.youtube.com/live/470qHQVk0Lw?feature=share
6. Contratações de obras e serviços de engenharia - Cláudio Sarian: https://www.youtube.com/live/agIrtZpH6vk?feature=share
7. Contratações Diretas - Christiane Stroppa:https://www.youtube.com/live/LdqRFtshn6c?feature=share
8. Contratos Administrativos - Ana Fortini: https://www.youtube.com/live/56sOO8DYCw0?feature=share
9. Atuação das Procuradorias Jurídicas - Anderson Pedra: https://www.youtube.com/live/zQyPrv8kZx4?feature=share
10. Atuação do Controle Interno - Jetro Coutinho: https://www.youtube.com/live/mGu2k2U4ODY?feature=share

Tribunal de Contas da União 

1. Compras Públicas: O que Há de Novo no Front: https://www.youtube.com/watch?v=oaDM4WvF4UA

Normativos da União

1. IN Sobre Estudo Técnico Preliminar: https://www.youtube.com/watch?v=7iFMYn6KCaA
2. Decreto do Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contratos 2022: https://www.youtube.com/watch?v=4dwFstKciTI
3. IN 73/2022 - Licitações por menor preço e maior desconto: https://youtube.com/playlist?list=PL0ZyzcWVtFjlNfwZmlWug-PwGoeohnUAH
4. Divulgação dos Modelos de Licitações e Contratos: https://www.youtube.com/watch?v=LZdNimaYLho
5. Portaria de transição para a NLLC: https://www.youtube.com/watch?v=JrSXE5V4ytM

CURSOS ONLINE

Escola Virtual / ENAP

1. NLLC - Aspectos gerais e pontos de atenção: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/887
2. NLLC - Visão Geral: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/486
3. Nova Lei de Licitações: planejamento e governança: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/443
4. Introdução à Gestão de Riscos: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/923
5. Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de Soluções de TIC: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/410
6. Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/433
7. Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/926
8. Licitação por concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo:  https://www.escolavirtual.gov.br/curso/925
9. Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/439
10. Compras sustentáveis e a nova lei de licitações: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/860
11. Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/440
12. Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/441

Tribunal de Contas do Espírito Santo 

1. Trilha de Aprendizagem Nova Lei de Licitações e Contratos: https://www.tcees.tc.br/wp-content/uploads/formidable/237/MODELO-TRILHA-DE-APRENDIZAGEM-LEI-DE-LICITACOES-E-CONTRATOS-2.pdf

Controladoria Geral da União 

1. Curso sobre a NLLC: https://www.youtube.com/playlist?list=PLfcgNxuoKmUFM3F6YYjLMOUqzsPvI0NjD