Disponibilizamos a ementa dos cursos e a lista de inscritos para as seguintes turmas:

• Curso 1, turma I (20 a 22/11/2023) - Local: Century Plaza
• Curso 1, turma II (22 a 24/11/2023) - Local: Century Plaza
• Curso 1, turma III (27 a 29/11/23) - Local: Sheraton
• Curso 1, turma IV (06 a 08/12/23) - Local: Sheraton
• Curso 2, turma I (04 a 06/12) - Local: FDV
• Curso 3, turma I (11 a 12/12: 08 às 17h30 e 13/12: 08 às 12h) - Local: FDV
• Curso 5, turma I (27 a 29/11/2023) - Local: FDV
• Curso 5, turma II (29 a 01/12/2023) - Local: Century Plaza

A lista de inscritos das demais turmas e cursos serão publicadas oportunamente.

OBERVAÇÕES:

1. Todas as turmas possuem carga horária de 20h, sendo realizadas em dois dias e meio.
2. A lista de servidores indicados foi solicitada e encaminhada pelo RH de cada secretaria, conforme a distribuição de vagas definida previamente pela SEGER.
3. As inscrições para as turmas de 2023 já foram fechadas.
4. As inscrições para as turmas de 2024 serão realizadas oportunamente, exclusivamente pelo RH de cada órgão.
5. A SEGER não receberá pedido de inscrição enviado por cada servidor, considerando a necessidade de decisão de cada órgão acerca da distribuição interna das vagas.
6. O servidor que tiver interesse em participar deve procurar o RH da sua secretaria.

ATENÇÃO:

O conteúdo de cada evento e sua disponibilidade são de responsabilidade exclusiva do instrutor e da organizadora, respectivamente, não refletindo necessariamente a regulamentação aplicável ao Poder Executivo Estadual.

Quaisquer dúvidas relacionadas às capacitações abaixo, como acesso e certificação, devem ser direcionadas à organizadora.

CONGRESSOS

1° COANOV - Congresso de aplicação da Nova Lei de Licitações

1º dia: https://www.youtube.com/live/qW2u0mwXMhY?feature=share

1. Inexigibilidade na NLLC - Marilene Matos
2. Corrupção nas contratações públicas - aspectos cíveis e criminais
3. Sanções administrativas na NLLC - Camila Madeiro
4. Os modos de disputa na IN 73 - Leonardo Mota
5. Pontos importantes da IN 73 - Pregão - Nádia Agnol

2º dia: https://youtube.com/live/0-d3Ij5khaw?feature=share

6. Principais mudanças na habilitação - Raphael Icaro
7. Linhas de defesa na NLLC - Christianne Stroppa
8. Estudo Técnico Preliminar na NLLC - Jamil Manasfi
9. Empresas privadas e a NLLC - Eduardo Grossi
10. Agente de contratação na NLLC - Antonio Lima
11. As novidades do SRP na NLLC e o Decreto 11.462/23 - Gisella Leitão

3° dia: https://youtube.com/live/SaiIKcj_U1M?feature=share

12. Assessoria Jurídica na NLLC - Bruno Verzani
13. Superfaturamento na Execução Contratual - Lindineide Cardoso
14. Plano de Contratações Anual na NLLC - Paulo Alves
15. Benefícios das ME E EPP na NLLC: O Desenquadramento Ficto - Priscilla Vieira
16. Credenciamento e Pré Qualificação - Raquel Carvalho
17. Responsabilidade dos Condutores de Certames na Tomada de Decisão - Valeria Cordeiro

WEBINÁRIOS

Procuradoria Geral do Estado - PGE

1. Princípios e diretrizes da NLLC - Horácio Augusto: https://www.youtube.com/live/ZHzvhQXOoAQ?feature=share
2. Fase preparatória, planejamento e função regulatória da licitação - Horário Augusto: https://www.youtube.com/live/ekQmifky2IA?feature=share
3. Fase externa - Péricles de Almeida: https://www.youtube.com/live/5SkyIFEUqvA?feature=share
4. Contratos Administrativos - Péricles de Almeida: https://www.youtube.com/live/-V0vo1pqSqo?feature=share
5. Sanções administrativas - Anderson Pedra: https://www.youtube.com/live/TTAJqUALfww?feature=share

Tribunal de Contas do Espírito Santo 

1. A NLLC e suas principais inovações - Herbert Almeida: https://www.youtube.com/live/9Zo740tYVKc?feature=share
2. Governança e planejamento das contratações - Tatiana Camarão e Anderson Pedra: https://www.youtube.com/live/L2i3JopKI3c?feature=share
3. Pesquisa de preços - Simone Zanotello: https://www.youtube.com/live/KiJ9ZpfJ9-s?feature=share
4. Gestão de riscos e Gestão po competências - Paulo Alves e Isabella Britt: https://www.youtube.com/live/W6QRX37EZT0?feature=share
5. Pregão na NLLC - Sandro Bernardes: https://www.youtube.com/live/470qHQVk0Lw?feature=share
6. Contratações de obras e serviços de engenharia - Cláudio Sarian: https://www.youtube.com/live/agIrtZpH6vk?feature=share
7. Contratações Diretas - Christiane Stroppa:https://www.youtube.com/live/LdqRFtshn6c?feature=share
8. Contratos Administrativos - Ana Fortini: https://www.youtube.com/live/56sOO8DYCw0?feature=share
9. Atuação das Procuradorias Jurídicas - Anderson Pedra: https://www.youtube.com/live/zQyPrv8kZx4?feature=share
10. Atuação do Controle Interno - Jetro Coutinho: https://www.youtube.com/live/mGu2k2U4ODY?feature=share

Tribunal de Contas da União 

1. Compras Públicas: O que Há de Novo no Front: https://www.youtube.com/watch?v=oaDM4WvF4UA

Normativos da União

1. IN Sobre Estudo Técnico Preliminar: https://www.youtube.com/watch?v=7iFMYn6KCaA
2. Decreto do Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contratos 2022: https://www.youtube.com/watch?v=4dwFstKciTI
3. IN 73/2022 - Licitações por menor preço e maior desconto: https://youtube.com/playlist?list=PL0ZyzcWVtFjlNfwZmlWug-PwGoeohnUAH
4. Divulgação dos Modelos de Licitações e Contratos: https://www.youtube.com/watch?v=LZdNimaYLho
5. Portaria de transição para a NLLC: https://www.youtube.com/watch?v=JrSXE5V4ytM

CURSOS ONLINE

Escola Virtual / ENAP

1. NLLC - Aspectos gerais e pontos de atenção: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/887
2. NLLC - Visão Geral: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/486
3. Nova Lei de Licitações: planejamento e governança: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/443
4. Introdução à Gestão de Riscos: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/923
5. Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de Soluções de TIC: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/410
6. Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/433
7. Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/926
8. Licitação por concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo:  https://www.escolavirtual.gov.br/curso/925
9. Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/439
10. Compras sustentáveis e a nova lei de licitações: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/860
11. Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/440
12. Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/441

Tribunal de Contas do Espírito Santo 

1. Trilha de Aprendizagem Nova Lei de Licitações e Contratos: https://www.tcees.tc.br/wp-content/uploads/formidable/237/MODELO-TRILHA-DE-APRENDIZAGEM-LEI-DE-LICITACOES-E-CONTRATOS-2.pdf

Controladoria Geral da União 

1. Curso sobre a NLLC: https://www.youtube.com/playlist?list=PLfcgNxuoKmUFM3F6YYjLMOUqzsPvI0NjD