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SCL Nº 023 - Formalização e Divulgação de Contratos Administrativos, Versão 01 | 17/05/2024 | 425 kB | Baixar | |
SCL Nº 024 - Designação de Gestor, Fiscal e Comissão de Contrato, Versão 01 | 17/05/2024 | 380 kB | Baixar |
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ComprasGov - Passo a passo para liberação de perfil de acesso à Gestão de ARPs - v1 - julho 2024 | 12/07/2024 | 378 kB | Baixar | |
ComprasGov - Passo a passo para divulgação de resultado de Contratação Direta no PNCP - v1 - abril 2023 | 04/04/2024 | 2352 kB | Baixar | |
ComprasGov - Passo a passo para acesso do Pregoeiro - v1 - abril 2023 | 20/04/2023 | 734 kB | Baixar | |
ComprasGov - Passo a passo para cadastro de usuários na UASG - v2 - abril 2023 | 20/04/2023 | 1395 kB | Baixar | |
ComprasGov - Passo a passo para cadastro de UASG - v1 - julho 2023 | 29/07/2023 | 1741 kB | Baixar | |
Manual - Nº Instrumento Unificado - Versão 1 | 22/12/2023 | 663 kB | Baixar | |
Publicador de Contratos PNCP | 22/12/2023 | 663 kB | Baixar |
Os modelos disponibiizados pela SEGER objetivam auxiliar a execução das rotinas no âmbito do Poder Executivo Estadual, não compreendendo formatação de observância obrigatória. Assim, cada interessado poderá decidir utilizá-los ou elaborar outros modelos mais adequados à realidade de seu Órgão ou Entidade, não havendo necessidade de consulta prévia à SEGER.
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Modelo de RAL - Relatório de Atividades de Licitação - v1 | 02/08/2024 | docx | 37 kB | Baixar |
Modelo de ETP - Estudo Técnico Preliminar - Governo do ES - Lei 14133 - v.1 | 31/01/2024 | docx | 83 kB | Baixar |
Modelo de DFD - Documento Formalização de Demanda - Governo do ES - Lei 14133 - v.1 | 22/02/2024 | docx | 35 kB | Baixar |
Modelo de cronograma de contratação - Licitação e Dispensa Eletrônica - bens e serviços v.2 | 03/05/2024 | xlsx | 46 kB | Baixar |
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OF Circular CMERGP 222/2024 - Substituição de Agente de Contratação e Equipe de Apoio | 20/08/2024 | 138 kB | Baixar | |
OF Circular SEGER/GABSEC 093/2024 - Decreto Estadual 5.713-R/2024 - Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação | 02/06/2024 | 102 kB | Baixar | |
Of. Circular PGE/GAB nº 001/2024 - Informações sobre atualização de enunciados, minutas e rotinas para a Lei 14.133/2021 | 19/01/2024 | 397 kB | Baixar | |
OF Circular SEGER/GABSEC 279/2023 - Designação de Agentes de Contratação e Equipes de Apoio | 03/01/2024 | 157 kB | Baixar | |
OF Circular PGE/GAB 222/2023 - Prazo limite para análise de editais e contratações diretas | 06/12/2023 | 127 kB | Baixar | |
OF Circular SEGER/GABSEC 10/2023 - Cadastramento no Sistema de Compras do Governo Federal - ComprasGov | 11/01/2023 | 466 kB | Baixar | |
OF Circular PGE/SEGER/SECONT 01/2021 - Aplicação da NLLC | 30/04/2021 | 482 kB | Baixar |
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Consulta à PGE - Agente de Contratação efetivo ou comissionado | 09/03/2023 | 844 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO CPGE 340/2024 - NLLC - Revoga o Enunciado 17 e altera os Enunciados 15 e 16: Pagamento por indenização e contratação emergencial | 12/01/2024 | 199 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO CPGE 341/2024 - NLLC - Enunciado 53: Dispensa de análise jurídica em contratações diretas em razão do valor e em apostilamentos | 12/01/2024 | 109 kB | Baixar |
As listas de verificação, bem como demais orientações da SECONT, estão disponíveis em controleinterno.es.gov.br/listas-de-verificacao-nllc.
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OF Circular SECONT-SUBCONT 003/2024 - Reestruturação do Controle Interno | 19/07/2024 | 156 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO CONSECT 002/2024 - Diretrizes do controle interno nas contratações | 19/07/2024 | 238 kB | Baixar | |
Portaria SECONT 007-R-2024 - Publica as listas de verificação-1 | 19/07/2024 | 292 kB | Baixar | |
Guia Prático das Listas de Verificação - julho 2024 | 19/07/2024 | 4075 kB | Baixar |
ATENÇÃO:
O conteúdo de cada evento e sua disponibilidade são de responsabilidade exclusiva do instrutor e da organizadora, respectivamente, não refletindo necessariamente a regulamentação aplicável ao Poder Executivo Estadual.
Quaisquer dúvidas relacionadas às capacitações abaixo, como acesso e certificação, devem ser direcionadas à organizadora.
CONGRESSOS
1° COANOV - Congresso de aplicação da Nova Lei de Licitações
1º dia: https://www.youtube.com/live/qW2u0mwXMhY?feature=share
2º dia: https://youtube.com/live/0-d3Ij5khaw?feature=share
3° dia: https://youtube.com/live/SaiIKcj_U1M?feature=share
WEBINÁRIOS
Procuradoria Geral do Estado - PGE
Tribunal de Contas do Espírito Santo
Tribunal de Contas da União
Normativos da União
CURSOS ONLINE
Escola Virtual / ENAP
Tribunal de Contas do Espírito Santo
Controladoria Geral da União
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Relação de servidores - Levantamento de demanda de Capacitação na NLLC - Planilha | 13/03/2023 | xlsx | 10 kB | Baixar |
CI SEGER/GESIS 05/2021 - Impactos da NLLC no SIGA - Cenários | 12/08/2021 | 658 kB | Baixar |