As inscrições para as turmas de 2024 serão realizadas pelo próprio servidor interessado, através dos links do E-FLOW abaixo.
ATENÇÃO:
Turmas com inscrições abertas até 31 de março 2024 🗓️ (clique no lik para se inscrever):
ÚLTIMAS VAGAS! 🗓️ (clique no lik para se inscrever):
Em caso de dúvidas, o servidor deve entrar em contato exclusivamente pelo e-mail nllc@seger.es.gov.br.
Disponibilizamos a seguir a ementa dos cursos e a lista de inscritos para cada turma.
ATENÇÃO:
O conteúdo de cada evento e sua disponibilidade são de responsabilidade exclusiva do instrutor e da organizadora, respectivamente, não refletindo necessariamente a regulamentação aplicável ao Poder Executivo Estadual.
Quaisquer dúvidas relacionadas às capacitações abaixo, como acesso e certificação, devem ser direcionadas à organizadora.
CONGRESSOS
1° COANOV - Congresso de aplicação da Nova Lei de Licitações
1º dia: https://www.youtube.com/live/qW2u0mwXMhY?feature=share
2º dia: https://youtube.com/live/0-d3Ij5khaw?feature=share
3° dia: https://youtube.com/live/SaiIKcj_U1M?feature=share
WEBINÁRIOS
Procuradoria Geral do Estado - PGE
Tribunal de Contas do Espírito Santo
Tribunal de Contas da União
Normativos da União
CURSOS ONLINE
Escola Virtual / ENAP
Tribunal de Contas do Espírito Santo
Controladoria Geral da União
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho |
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Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Decreto Estadual 5592-R/2024 - NLLC - Regulamenta licitação sob modalidade Leilão | 11/01/2024 | 298 kB | Baixar | |
Decreto Estadual 5545-R/2023 - NLLC - Gestão de Contratos | 16/11/2023 | 252 kB | Baixar | |
Decreto 5354-R/2023 - NLLC - Sistema de Registro de Preços | 29/03/2023 | 260 kB | Baixar | |
Decreto 5353-R-2023 - NLLC - Regras de transição - Consolidado | 27/04/2023 | 889 kB | Baixar | |
Decreto 5352-R/2023 - NLLC - Pregão, Concorrência, Contratação Direta, Bens de luxo e Designação de Agentes | 29/03/2023 | 282 kB | Baixar | |
Decreto 5307-R/2023 - NLLC - Governança das Contratações Públicas e Planejamento de Contratações Anual | 16/02/2023 | 288 kB | Baixar | |
Decreto 4941-R/2021 - Regulamentação e implementação da Lei Federal 14133 (Nova Lei de Licitações e Contratos) | 09/08/2021 | 216 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Informativo GELIC 002/2024 - Prorrogação de editais de Credenciamento | 10/03/2024 | 711 kB | Baixar | |
Informativo GELIC 001/2024 - Impossibilidade de adesão a ARP com base nas Leis 8.666 e 10.520 | 18/02/2024 | 2339 kB | Baixar | |
Nota Técnica SUBAD - Esclarecimentos NLLC - OFÍCIO 279 - SEGER - CIRCULAR | 03/01/2024 | 181 kB | Baixar | |
Informativo SIGA 004/2023 - Aplicação da Lei 14.133-2021 ao Módulo de Compras do SIGA | 14/04/2023 | 226 kB | Baixar | |
Informativo SIGA 003/2023 - Cadastro de Fornecedores - Regras de transição Lei 14133 | 30/03/2023 | 579 kB | Baixar | |
Regras de Transição - Perguntas e Respostas - Webinário 16.02.23 | 13/03/2023 | 343 kB | Baixar | |
Regras de Transição - Apresentação - 16.02.23 | 17/02/2023 | pptx | 1422 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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ComprasGov - Passo a passo para cadastro de UASG - v1 - julho 2023 | 29/07/2023 | 1741 kB | Baixar | |
ComprasGov - Passo a passo para cadastro de usuários na UASG - v2 - abril 2023 | 20/04/2023 | 1395 kB | Baixar | |
ComprasGov - Passo a passo para acesso do Pregoeiro - v1 - abril 2023 | 20/04/2023 | 734 kB | Baixar | |
Manual - Nº Instrumento Unificado - Versão 1 | 22/12/2023 | 663 kB | Baixar | |
Publicador de Contratos PNCP | 22/12/2023 | 663 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Modelo de ETP - Estudo Técnico Preliminar - Governo do ES - Lei 14133 - v.1 | 31/01/2024 | docx | 83 kB | Baixar |
Modelo de DFD - Documento Formalização de Demanda - Governo do ES - Lei 14133 - v.1 | 22/02/2024 | docx | 35 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Of. Circular PGE/GAB nº 001/2024 - Informações sobre atualização de enunciados, minutas e rotinas para a Lei 14.133/2021 | 19/01/2024 | 397 kB | Baixar | |
OF Circular SEGER/GABSEC 279/2023 - Designação de Agentes de Contratação e Equipes de Apoio | 03/01/2024 | 157 kB | Baixar | |
OF Circular PGE/GAB 222/2023 - Prazo limite para análise de editais e contratações diretas | 06/12/2023 | 127 kB | Baixar | |
OF Circular SEGER/GABSEC 10/2023 - Cadastramento no Sistema de Compras do Governo Federal - ComprasGov | 11/01/2023 | 466 kB | Baixar | |
OF Circular PGE/SEGER/SECONT 01/2021 - Aplicação da NLLC | 30/04/2021 | 482 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Relação de servidores - Levantamento de demanda de Capacitação na NLLC - Planilha | 13/03/2023 | xlsx | 10 kB | Baixar |
CI SEGER/GESIS 05/2021 - Impactos da NLLC no SIGA - Cenários | 12/08/2021 | 658 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Consulta à PGE - Agente de Contratação efetivo ou comissionado | 09/03/2023 | 844 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO CPGE 340/2024 - NLLC - Revoga o Enunciado 17 e altera os Enunciados 15 e 16: Pagamento por indenização e contratação emergencial | 12/01/2024 | 199 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO CPGE 341/2024 - NLLC - Enunciado 53: Dispensa de análise jurídica em contratações diretas em razão do valor e em apostilamentos | 12/01/2024 | 109 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Portaria 008-R/2024 - novo Grupo de Trabalho para implantação do PCA | 15/03/2024 | 158 kB | Baixar | |
Portaria 008-R/2023 - Grupo de Trabalho para implantação do PCA (expirada) | 15/03/2024 | 423 kB | Baixar | |
Portaria 005-R/2022 - Grupos de Trabalho NLLC (prorrogação) | 04/08/2022 | 219 kB | Baixar | |
Portaria 013-R/2022 - Altera o Anexo da 075-R-2021 - Grupos de Trabalho NLLC | 04/03/2022 | 210 kB | Baixar | |
Portaria 003-R/2022 - Altera o Anexo da 075-R-2021 - Grupos de Trabalho NLLC | 26/01/2022 | 200 kB | Baixar | |
Portaria 075-R/2021 - Grupos de Trabalho NLLC (republicado) | 08/10/2021 | 225 kB | Baixar |