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Decreto Estadual 5545-R/2023 - NLLC - Gestão de Contratos | 16/11/2023 | 252 kB | Baixar | |
Decreto 5354-R/2023 - NLLC - Sistema de Registro de Preços | 29/03/2023 | 260 kB | Baixar | |
Decreto 5353-R-2023 - NLLC - Regras de transição - Consolidado
Atualizado com o Decreto 5.375-R/2023, que compatibilizou o normativo estadual à nova redação da Lei 14.133/21 conferida pela Media Provisória 1167/2023, relativa ao prazo para utilização das Leis 8.666/93 e 10.520/02.
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27/04/2023 | 889 kB | Baixar | |
Decreto 5352-R/2023 - NLLC - Pregão, Concorrência, Contratação Direta, Bens de luxo e Designação de Agentes | 29/03/2023 | 282 kB | Baixar | |
Decreto 5307-R/2023 - NLLC - Governança das Contratações Públicas e Planejamento de Contratações Anual | 16/02/2023 | 288 kB | Baixar | |
Decreto 4941-R/2021 - Regulamentação e implementação da Lei Federal 14133 (Nova Lei de Licitações e Contratos)
- Determina a manutenção da aplicação das Leis Federais 8.666/1993 (exceto seus arts. 89 a 108), 10.520/2002 e 12.462/2011, além da Lei Estadual 9.090/2008, até a edição de Decreto Estadual que estabeleça a implantação das disposições da Lei Federal 14.133/2021.
- Cria o o Comitê Gestor para regulamentação e implantação da Lei Federal 14.133/2021.
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09/08/2021 | 216 kB | Baixar |
Disponibilizamos a ementa dos cursos e a lista de inscritos para as seguintes turmas:
A lista de inscritos das demais turmas e cursos serão publicadas oportunamente.
OBERVAÇÕES:
ATENÇÃO:
O conteúdo de cada evento e sua disponibilidade são de responsabilidade exclusiva do instrutor e da organizadora, respectivamente, não refletindo necessariamente a regulamentação aplicável ao Poder Executivo Estadual.
Quaisquer dúvidas relacionadas às capacitações abaixo, como acesso e certificação, devem ser direcionadas à organizadora.
CONGRESSOS
1° COANOV - Congresso de aplicação da Nova Lei de Licitações
1º dia: https://www.youtube.com/live/qW2u0mwXMhY?feature=share
2º dia: https://youtube.com/live/0-d3Ij5khaw?feature=share
3° dia: https://youtube.com/live/SaiIKcj_U1M?feature=share
WEBINÁRIOS
Procuradoria Geral do Estado - PGE
Tribunal de Contas do Espírito Santo
Tribunal de Contas da União
Normativos da União
CURSOS ONLINE
Escola Virtual / ENAP
Tribunal de Contas do Espírito Santo
Controladoria Geral da União
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OF Circular PGE/SEGER/SECONT 01/2021 - Aplicação da NLLC | 30/04/2021 | 113 kB | Baixar | |
OF Circular SEGER/GABSEC 10/2023 - Cadastramento no Sistema de Compras do Governo Federal - ComprasGov | 11/01/2023 | 466 kB | Baixar | |
OF Circular PGE/GAB 222/2023 - Prazo limite para análise de editais e contratações diretas | 06/12/2023 | 127 kB | Baixar |
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Consulta à PGE - Agente de Contratação efetivo ou comissionado | 09/03/2023 | 844 kB | Baixar |
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Portaria 008-R/2023 - Grupo de Trabalho para implantação do PCA | 18/05/2023 | 180 kB | Baixar | |
Portaria 005-R/2022 - Grupos de Trabalho NLLC (prorrogação) | 04/08/2022 | 219 kB | Baixar | |
Portaria 013-R/2022 - Altera o Anexo da 075-R-2021 - Grupos de Trabalho NLLC | 04/03/2022 | 210 kB | Baixar | |
Portaria 003-R/2022 - Altera o Anexo da 075-R-2021 - Grupos de Trabalho NLLC | 26/01/2022 | 200 kB | Baixar | |
Portaria 075-R/2021 - Grupos de Trabalho NLLC (republicado) | 08/10/2021 | 225 kB | Baixar |
TEMA |
SITUAÇÃO |
Governança e Planejamento de Contratações Anual |
Decreto Estadual 5.307-R/2023 publicado em 16/02/2023 |
Licitação nas modalidades concorrência e pregão e Contratação Direta |
Decreto Estadual 5.352-R/2023 publicado em 29/03/2023. |
Regras de transição |
Decreto Estadual 5.353-R/2023 publicado em 29/03/2023 (atualizado pelo Deecreto 5.375-R/2023). |
Registro de Preços |
Decreto Estadual 5.354-R/2023 publicado em 29/03/2023. |
Formalização e gestão de Contratos |
Em análise peça PGE. |
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ComprasGov - Passo a passo para cadastro de UASG - v1 - julho 2023 | 29/07/2023 | 1741 kB | Baixar | |
ComprasGov - Passo a passo para cadastro de usuários na UASG - v2 - abril 2023 | 20/04/2023 | 1395 kB | Baixar | |
ComprasGov - Passo a passo para acesso do Pregoeiro - v1 - abril 2023 | 20/04/2023 | 734 kB | Baixar |
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Informativo SIGA 004/2023 - Aplicação da Lei 14.133-2021 ao Módulo de Compras do SIGA | 14/04/2023 | 226 kB | Baixar | |
Informativo SIGA 003/2023 - Cadastro de Fornecedores - Regras de transição Lei 14133 | 30/03/2023 | 579 kB | Baixar | |
Regras de Transição - Perguntas e Respostas - Webinário 16.02.23
Atenção: O Decreto Estadual 5353-R/2023 sofreu alterações após realização do Webinário.
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13/03/2023 | 343 kB | Baixar | |
Regras de Transição - Apresentação - 16.02.23
Link do Webinário realizado em 16/02/23: https://www.youtube.com/live/tGiIOcEzepc?feature=share
Atenção: O Decreto Estadual 5353-R/2023 sofreu alterações após realização do Webinário.
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17/02/2023 | pptx | 1422 kB | Baixar |
Relação de servidores - Levantamento de demanda de Capacitação na NLLC - Planilha
Planilha a ser preenchida e enviada para o grupo no e-Docs "GT CAPACITAÇÃO NLLC", conforme OF SEGER/GASBEC 040/2023.
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13/03/2023 | xlsx | 10 kB | Baixar |
CI SEGER/GESIS 05/2021 - Impactos da NLLC no SIGA - Cenários | 12/08/2021 | 658 kB | Baixar |