As inscrições para devem ser realizadas pelo próprio servidor interessado, através dos links do e-FLOW abaixo:
ATENÇÃO:
Inscrições prorrogadas até 12/07/2024 🗓️ (clique no link para se inscrever):
➡️ Curso 01: Fase interna das contratações públicas - Geral (Turma X - 22 a 24/07/24)*
*Últimas turmas do contrato!
Em caso de dúvidas, o servidor deve entrar em contato exclusivamente pelo e-mail nllc@seger.es.gov.br.
Disponibilizamos a seguir o calendário das próximas turmas, a ementa dos cursos e a lista de inscritos para cada turma.
ATENÇÃO:
O conteúdo de cada evento e sua disponibilidade são de responsabilidade exclusiva do instrutor e da organizadora, respectivamente, não refletindo necessariamente a regulamentação aplicável ao Poder Executivo Estadual.
Quaisquer dúvidas relacionadas às capacitações abaixo, como acesso e certificação, devem ser direcionadas à organizadora.
CONGRESSOS
1° COANOV - Congresso de aplicação da Nova Lei de Licitações
1º dia: https://www.youtube.com/live/qW2u0mwXMhY?feature=share
2º dia: https://youtube.com/live/0-d3Ij5khaw?feature=share
3° dia: https://youtube.com/live/SaiIKcj_U1M?feature=share
WEBINÁRIOS
Procuradoria Geral do Estado - PGE
Tribunal de Contas do Espírito Santo
Tribunal de Contas da União
Normativos da União
CURSOS ONLINE
Escola Virtual / ENAP
Tribunal de Contas do Espírito Santo
Controladoria Geral da União
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho |
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Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Portaria Conjunta SEP/SEGER/SEG 011-R/2024 - Regulamenta o PCA para 2025
As orientações complementares foram disponibilizadas pela SEP em https://planejamento.es.gov.br/GrupodeArquivos/legislacao-2
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18/06/2024 | 219 kB | Baixar | |
Decreto Estadual 5713-R/2024 - Exercício e pagamento das funções e encargos de licitação | 27/05/2024 | 188 kB | Baixar | |
Lei Complementar n.º 1.078/2024
Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021.
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03/05/2024 | 224 kB | Baixar | |
Decreto Estadual 5592-R/2024 - NLLC - Regulamenta licitação sob modalidade Leilão | 11/01/2024 | 298 kB | Baixar | |
Decreto Estadual 5545-R/2023 - NLLC - Gestão de Contratos | 16/11/2023 | 252 kB | Baixar | |
Decreto 5354-R/2023 - NLLC - Sistema de Registro de Preços | 29/03/2023 | 260 kB | Baixar | |
Decreto 5353-R/2023 - NLLC - Regras de transição - Consolidado
Atualizado com o Decreto 5.375-R/2023, que compatibilizou o normativo estadual à nova redação da Lei 14.133/21 conferida pela Media Provisória 1167/2023, relativa ao prazo para utilização das Leis 8.666/93 e 10.520/02.
Atualizado com o Decreto 5.625-R/2023, que prorroga a vigência dos editais de Credenciamento.
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18/04/2024 | 171 kB | Baixar | |
Decreto 5352-R/2023 - NLLC - Pregão, Concorrência, Contratação Direta, Bens de luxo e Designação de Agentes | 29/03/2023 | 282 kB | Baixar | |
Decreto 5307-R/2023 - NLLC - Governança das Contratações Públicas e Planejamento de Contratações Anual | 16/02/2023 | 288 kB | Baixar | |
Decreto 4941-R/2021 - Regulamentação e implementação da Lei Federal 14133 (Nova Lei de Licitações e Contratos)
- Determina a manutenção da aplicação das Leis Federais 8.666/1993 (exceto seus arts. 89 a 108), 10.520/2002 e 12.462/2011, além da Lei Estadual 9.090/2008, até a edição de Decreto Estadual que estabeleça a implantação das disposições da Lei Federal 14.133/2021.
- Cria o o Comitê Gestor para regulamentação e implantação da Lei Federal 14.133/2021.
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09/08/2021 | 216 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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SCL Nº 023 - Formalização e Divulgação de Contratos Administrativos, Versão 01 | 17/05/2024 | 425 kB | Baixar | |
SCL Nº 024 - Designação de Gestor, Fiscal e Comissão de Contrato, Versão 01 | 17/05/2024 | 380 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Informativo GELIC 004/2024 - Adesão a ARP com base nas Leis 8.666 e 10.520
Torna sem efeito o Informativo GELIC 01/2024
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04/04/2024 | 1267 kB | Baixar | |
Informativo GELIC 003/2024 - Planejamento de contratações pela NLLC | 01/04/2024 | 481 kB | Baixar | |
Informativo GELIC 002/2024 - Prorrogação de editais de Credenciamento | 10/03/2024 | 711 kB | Baixar | |
Informativo GELIC 001/2024 - Impossibilidade de adesão a ARP com base nas Leis 8.666 e 10.520
Vide Informativo GELIC 04/2024, que contém a resposta do TCEES à consulta formulada pela SEGER.
Obs.: A consulta não tratou da eventual hipótese de a adesão e contratação já terem ocorrido em desacordo com o Parecer em Consulta TCEES 016/2023 - Plenário, pois esse cenário demandaria análise jurídica do caso concreto.
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18/02/2024 | 2339 kB | Baixar | |
Nota Técnica SUBAD - Esclarecimentos NLLC - OFÍCIO 279 - SEGER - CIRCULAR | 03/01/2024 | 181 kB | Baixar | |
Informativo SIGA 004/2023 - Aplicação da Lei 14.133-2021 ao Módulo de Compras do SIGA | 14/04/2023 | 226 kB | Baixar | |
Informativo SIGA 003/2023 - Cadastro de Fornecedores - Regras de transição Lei 14133 | 30/03/2023 | 579 kB | Baixar | |
Regras de Transição - Perguntas e Respostas - Webinário 16.02.23
Atenção: O Decreto Estadual 5353-R/2023 sofreu alterações após realização do Webinário.
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13/03/2023 | 343 kB | Baixar | |
Regras de Transição - Apresentação - 16.02.23
Link do Webinário realizado em 16/02/23: https://www.youtube.com/live/tGiIOcEzepc?feature=share
Atenção: O Decreto Estadual 5353-R/2023 sofreu alterações após realização do Webinário.
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17/02/2023 | pptx | 1422 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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ComprasGov - Passo a passo para divulgação de resultado de Contratação Direta no PNCP - v1 - abril 2023 | 04/04/2024 | 2352 kB | Baixar | |
ComprasGov - Passo a passo para acesso do Pregoeiro - v1 - abril 2023 | 20/04/2023 | 734 kB | Baixar | |
ComprasGov - Passo a passo para cadastro de usuários na UASG - v2 - abril 2023 | 20/04/2023 | 1395 kB | Baixar | |
ComprasGov - Passo a passo para cadastro de UASG - v1 - julho 2023 | 29/07/2023 | 1741 kB | Baixar | |
Manual - Nº Instrumento Unificado - Versão 1 | 22/12/2023 | 663 kB | Baixar | |
Publicador de Contratos PNCP | 22/12/2023 | 663 kB | Baixar |
Os modelos disponibiizados pela SEGER objetivam auxiliar a execução das rotinas no âmbito do Poder Executivo Estadual, não compreendendo formatação de observância obrigatória. Assim, cada interessado poderá decidir utilizá-los ou elaborar outros modelos mais adequados à realidade de seu Órgão ou Entidade, não havendo necessidade de consulta prévia à SEGER.
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Modelo de ETP - Estudo Técnico Preliminar - Governo do ES - Lei 14133 - v.1 | 31/01/2024 | docx | 83 kB | Baixar |
Modelo de DFD - Documento Formalização de Demanda - Governo do ES - Lei 14133 - v.1 | 22/02/2024 | docx | 35 kB | Baixar |
Modelo de cronograma de contratação - Licitação e Dispensa Eletrônica - bens e serviços v.2 | 03/05/2024 | xlsx | 46 kB | Baixar |
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OF Circular SEGER/GABSEC 093/2024 - Decreto Estadual 5.713-R/2024 - Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação | 02/06/2024 | 102 kB | Baixar | |
Of. Circular PGE/GAB nº 001/2024 - Informações sobre atualização de enunciados, minutas e rotinas para a Lei 14.133/2021 | 19/01/2024 | 397 kB | Baixar | |
OF Circular SEGER/GABSEC 279/2023 - Designação de Agentes de Contratação e Equipes de Apoio | 03/01/2024 | 157 kB | Baixar | |
OF Circular PGE/GAB 222/2023 - Prazo limite para análise de editais e contratações diretas | 06/12/2023 | 127 kB | Baixar | |
OF Circular SEGER/GABSEC 10/2023 - Cadastramento no Sistema de Compras do Governo Federal - ComprasGov | 11/01/2023 | 466 kB | Baixar | |
OF Circular PGE/SEGER/SECONT 01/2021 - Aplicação da NLLC | 30/04/2021 | 482 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Consulta à PGE - Agente de Contratação efetivo ou comissionado | 09/03/2023 | 844 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO CPGE 340/2024 - NLLC - Revoga o Enunciado 17 e altera os Enunciados 15 e 16: Pagamento por indenização e contratação emergencial | 12/01/2024 | 199 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO CPGE 341/2024 - NLLC - Enunciado 53: Dispensa de análise jurídica em contratações diretas em razão do valor e em apostilamentos | 12/01/2024 | 109 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Relação de servidores - Levantamento de demanda de Capacitação na NLLC - Planilha
Planilha a ser preenchida e enviada para o grupo no e-Docs "GT CAPACITAÇÃO NLLC", conforme OF SEGER/GASBEC 040/2023.
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13/03/2023 | xlsx | 10 kB | Baixar |
CI SEGER/GESIS 05/2021 - Impactos da NLLC no SIGA - Cenários | 12/08/2021 | 658 kB | Baixar |