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Esta Consulta Pública destina-se a colher contribuições para a elaboração das especificações técnicas e de negócio com o objetivo de aprimorar o atendimento e a qualidade do serviço de retirada, transporte, fragmentação e destinação ambientalmente adequada de papel oriundo da eliminação de documentos, garantindo, assim, uma operação eficiente e alinhada às necessidades administrativas
Os questionamentos, sugestões e respostas deverão ser encaminhados, com a identificação do interessado exclusivamente para o endereço eletrônico: gedoc@ape.es.gov.br até o dia 11/05/2026, com o título/assunto “Consulta Pública APEES/PROGED 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Telefone de contato: (27) 3636-6140.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Orientações gerais 29/04/2026 pdf 218 kB Baixar Aviso Consulta Pública 29/04/2026 pdf 326 kB Baixar Publicação aviso de Consulta Pública 30/04/2026 pdf 236 kB Baixar Minuta de Termo de Referência 28/04/2026 pdf 370 kB Baixar -
Base legal:
- Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos.
- Decreto Estadual nº 5.307-R/2023 - Dispõe sobre a governança das contratações públicas e institui o Planejamento de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional.
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Consulta Pública destinada a debater aspectos relacionados ao Decreto que disciplinará a aplicação da Conta Vinculada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
Os interessados poderão apresentar comentários e sugestões, que deverão ser encaminhados com a identificação do autor (nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail e telefone), exclusivamente para o endereço eletrônico: gecov@seger.es.gov.br, com o título/ assunto "Consulta Pública 003/2025 - Conta Vinculada".
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Minuta de Decreto - Conta Vinculada e Fato Gerador 10/09/2025 pdf 233 kB Baixar Publicação da Consulta Pública - DIO 11/09/2025 pdf 131 kB Baixar Resultado da Consulta Pública Conta Vinculada 15/10/2025 pdf 307 kB Baixar -
- Link do formulário eletrônico para envio da Solicitação e Recurso de Credenciamento; Alteração de dados de IE Credencianda; Solicitação de Descadastramento e Fale Conosco: https://e-flow.es.gov.br/flow-definition/8050cc9d-4227-a387-fcb2-4dcf5502bc63
- Legislação do Estágio Obrigatório: https://servidor.es.gov.br/estagioobrigatorio
- Comunicamos que dúvidas e pedidos de informações relativos ao Edital 23/2025 serão recebidos e respondidos exclusivamente pelo canal Fale Conosco https://e-flow.es.gov.br/flow-definition/9b92828d-49b1-5c3c-21c7-4700287e0b0e?d=2
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Consulta Pública do Termo de Referência referente à aquisição de solução de software de gestão de ativos EAM
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Consulta Pública - Contratação EAM 09/12/2024 pdf 226 kB Baixar Aviso de Consulta Pública 04-2024 - EAM 10/12/2024 pdf 176 kB Baixar Termo de Referencia Contratação de Solução de Gestão de Ativos 09/12/2024 pdf 1817 kB Baixar -
CONSULTA PÚBLICA PATRIMÔNIO 2.0 RFIG
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Consulta Pública - Patrimônio 2.0 - Orientações 13/08/2024 pdf 110 kB Baixar TERMO_DE_REFERÊNCIA_-_PATRIMÔNIO_2.0_-_V1 13/08/2024 pdf 845 kB Baixar Publicação - Consulta Pública 14/08/2024 pdf 173 kB Baixar RESULTADO_-_Resultado_Consulta_Pública_SEGER_002-2024_-_RFID 26/08/2024 pdf 275 kB Baixar 2023-1775N_-À_GEMOB_-_Resultado_Consulta_Pública_002-2024_-_RFID - SUBAD ASSINADA 29/08/2024 pdf 141 kB Baixar -
Consulta Pública do Termo de Referência referente à nova gestão do faça facil
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Consulta Pública - Nova Gestão Faça Fácil- Orientações 29/11/2024 pdf 157 kB Baixar Aviso de consulta pública 02/12/2024 pdf 138 kB Baixar Termo de Referência - Faça_Fácil 29/11/2024 pdf 1822 kB Baixar Aviso de Resultado - Consulta Pública 27/12/2024 pdf 150 kB Baixar Resultado Consulta Pública Nova Gestão do Faça Fácil 27/12/2024 pdf 383 kB Baixar Diário Oficial - Resultado da Consulta Pública - Faça Facil 30/12/2024 pdf 137 kB Baixar -
A partir desta quinta-feira (17), pessoas físicas ou empresas interessadas em participar dos processos licitatórios do Governo do Estado contarão com um sistema mais prático e ágil para realização do cadastro de fornecedor, o e-Flow. A ferramenta tem o objetivo de simplificar o processo de … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Consulta pública - contratação na área de Saúde e Segurança do Trabalho 24/02/2023 pdf 1156 kB Baixar Publicação da Consulta Pública 24/02/2023 pdf 179 kB Baixar Resposta à Consulta pública - contratação na área de Saúde e Segurança do Trabalho - SST 20/03/2023 pdf 650 kB Baixar -
Curso prepara para participação em compras governamentais, ampliando as oportunidades, a eficiência e a qualidade para pequenos negócios do Estado.
Foram abertas, nesta segunda-feira (13), as inscrições para o curso na modalidade a distância para o desenvolvimento de fornecedores da Administraçã … Leia mais
