A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos – SEGER e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST disponibilizaram a nova interface de Editais de Licitação no sistema SIGA.

O objetivo da melhoria, resultado de um trabalho que envolveu servidores de diferentes áreas, foi melhorar o fluxo do processo no sistema e facilitar o registro das informações, além de possibilitar um maior controle e transparência na condução das licitações a na publicidade dos atos administrativos.

Conforme divulgado no Informativo SIGA 002/2021, dentre as principais alterações trazidas pela melhoria, destacam-se:

1. Eliminação de atividades do fluxo do processo, que compreendiam trâmites para o mesmo servidor, tornando a geração do Edital e sua publicação mais rápida.
2. Criação de um menu específico para os Editais.
3. Sequenciamento automático do número do Edital, para evitar repetições indevidas decorrentes do preenchimento manual.
4. Novo layout da tela do Edital, acrescentando novos recursos e informações.
5. Nova funcionalidade para envio e registro dos pedidos de esclarecimento, seja pelo cidadão, fornecedor ou servidor.
6. Alteração da funcionalidade de envio de impugnações, para permitir o registro pelo próprio servidor ou, ainda, pelo cidadão, e não apenas pelo fornecedor com cadastro no SIGA.
7. Disponibilização de um quadro, na tela do Edital, com o histórico de todas as ações e alterações realizadas, indicando o dia, hora e servidor responsável, garantindo maior transparência e controle das atividades.
8. Parametrização dos prazos por modalidade e tipo de licitação, especialmente os relativos ao Pregão Eletrônico, de modo a garantir a observância do prazo mínimo legal para acolhimento de propostas.
9. Disponibilização pública e irrestrita do Edital, de modo a não ser mais necessário o registro prévio de informações do interessado para obtenção do documento.
10. As notificações não mais serão enviadas por e-mail a todos que baixaram o edital, mas apenas àqueles que manifestaram o interesse em receberem atualizações, e prioritariamente via Painel de Notificações, caso o interessado possua cadastro no sistema.

No Portal do SIGA foi disponibilizado o manual com orientações detalhadas aos servidores sobre a nova interface.

Em caso de dúvidas, os usuários do sistema devem acionar o Suporte Técnico do SIGA.

Gerência de Licitações – GELIC
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER