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Contratos Corporativos

Contrato n.º 016/2016 - Passagens Aéreas

Vigência com prorrogações: 27/12/2016 a 26/12/2018 - Início Execução: 04/01/2017 - Contratada: PAYLESS VIAGENS E TURISMO LTDA

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Aviso de Licitação - DIO	19/12/2017	pdf	223 kB	Baixar
Aviso de Licitação - Jornal	19/12/2017	pdf	2285 kB	Baixar
Edital Pregão n.º 024/2016	19/12/2017	pdf	914 kB	Baixar
Termo de Homologação	19/12/2017	pdf	506 kB	Baixar
Aviso de Resultado	19/12/2017	pdf	282 kB	Baixar
PARECER PGE/PCA n.º 1459/2016	19/12/2017	pdf	3061 kB	Baixar
Manifestação SECONT n.º 187/2016	19/12/2017	pdf	1315 kB	Baixar
Proposta Comercial	19/12/2017	pdf	3319 kB	Baixar
Contrato n.º 016/2016 - Parte A	19/12/2017	pdf	2186 kB	Baixar
Contrato n.º 016/2016 e Publicação - Parte B	19/12/2017	zip	16129 kB	Baixar
Publicação do Contrato n.º 016/2016	19/12/2017	pdf	2453 kB	Baixar
Dados complementares	19/12/2017	pdf	719 kB	Baixar
Apêndice I do Termo Referência - Consolidação de Dotações Orçamentarias	19/12/2017	pdf	2086 kB	Baixar
Passo a Passo para adesão	19/12/2017	pdf	857 kB	Baixar
Modelo de Termo de Adesão	19/12/2017	doc	81 kB	Baixar
Modelo de Publicação - Extrato do Termo de Adesão	19/12/2017	doc	30 kB	Baixar
Procuração - Representante legal PAY LESS	19/12/2017	pdf	1171 kB	Baixar
Garantia Contratual	19/12/2017	pdf	188 kB	Baixar
Garantia - Prorrogação 12º Termo Aditivo	26/02/2018	pdf	154 kB	Baixar
1º Termo de Apostilamento - IJSN	19/12/2017	pdf	462 kB	Baixar
2º Termo de Apostilamento - SETADES	19/12/2017	pdf	431 kB	Baixar
3º Termo de Apostilamento - PMES	19/12/2017	pdf	415 kB	Baixar
4º Termo de Apostilamento - AGERH	19/02/2018	pdf	454 kB	Baixar
5º Termo de Apostilamento - SESPORT	19/02/2018	pdf	426 kB	Baixar
6º Termo de Apostilamento - AGERH	20/06/2018	pdf	473 kB	Baixar
7º Termo de Apostilamento - INCAPER	26/07/2018	pdf	443 kB	Baixar
8º Termo de Apostilamento SECONT	15/08/2018	pdf	513 kB	Baixar
1º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	1962 kB	Baixar
2º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	1979 kB	Baixar
3º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	2225 kB	Baixar
4º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	2015 kB	Baixar
5º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	1813 kB	Baixar
6º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	2113 kB	Baixar
7º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	2161 kB	Baixar
8º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	2304 kB	Baixar
9º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	2137 kB	Baixar
10º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	2143 kB	Baixar
11º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	2069 kB	Baixar
12º Termo Aditivo - Prorrogação	19/12/2017	pdf	2311 kB	Baixar
13º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	2067 kB	Baixar
14º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	2276 kB	Baixar
15º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	2066 kB	Baixar
16º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	2116 kB	Baixar
17º Termo Aditivo	19/12/2017	pdf	2081 kB	Baixar
18º Termo Aditivo - Remanejamento SEJUS	16/08/2018	pdf	1992 kB	Baixar
19º Termo Aditivo - Acréscimo SEAMA	17/08/2018	pdf	2198 kB	Baixar
20º Termo Aditivo - Acréscimo PGE	17/08/2018	pdf	2303 kB	Baixar
21º Termo Aditivo - Acréscimo AGERH	17/08/2018	pdf	2232 kB	Baixar
22º Termo Aditivo - Remanejamento SCM	14/09/2018	pdf	1998 kB	Baixar
23º Termo Aditivo - Remanejamento SESA	16/10/2018	pdf	2259 kB	Baixar
24º Termo Aditivo - Remanejamento SETUR	16/10/2018	pdf	2225 kB	Baixar
26º Termo Aditivo - Acréscimo SESA	29/11/2018	pdf	3545 kB	Baixar
27º Termo Aditivo - Remanejamento SCM	30/11/2018	pdf	2068 kB	Baixar
Acordo Gol - 01.06.2018 a 31.03.2020	20/08/2018	pdf	2075 kB	Baixar
Acordo Gol - 01.06.2017 a 31.05.2018	19/12/2017	pdf	915 kB	Baixar
Acordo Gol - 01.07.2016 a 30.04.2018 Sem efeito	19/12/2017	pdf	493 kB	Baixar
Acordo Azul - 01.03.18 a 31.03.19	12/04/2018	pdf	1324 kB	Baixar
Acordo LATAM	07/06/2018	pdf	1035 kB	Baixar
Acordo Avianca - 20.08.2018 a 31.08.2019	17/09/2018	pdf	3112 kB	Baixar
Nota Técnica nº 001.2018 - Aquisição de bagagem despachada	14/03/2018	pdf	83 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Janeiro a Abril 2017	19/12/2017	pdf	2126 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Maio a Agosto 2017	19/12/2017	pdf	2229 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Setembro a Dezembro 2017	02/03/2018	pdf	2257 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho nº 016-2016 - Período Jan a Abril de 2018	13/07/2018	pdf	3432 kB	Baixar

Contrato n.º 002/2017 - Telefonia Longa Distância

Vigência com prorrogações: 18/02/2017 a 01/03/2019 - Contratada: CLARO S/A

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Aviso de Licitação DIO	19/12/2017	pdf	242 kB	Baixar
Aviso de Licitação Jornal	19/12/2017	pdf	2404 kB	Baixar
Edital Pregão n.º 001/2016	19/12/2017	pdf	1204 kB	Baixar
Termo de Homologação	19/12/2017	pdf	235 kB	Baixar
Aviso de Resultado de Licitação	19/12/2017	pdf	242 kB	Baixar
Parecer PGE/PCA n.º 0155/2015	19/12/2017	pdf	6876 kB	Baixar
Manifestação SECONT n.º 0111/2014 Análise de Minuta	19/12/2017	pdf	2003 kB	Baixar
Manifestaçao SECONT n.º 0071/2015	19/12/2017	pdf	965 kB	Baixar
Termo de Rescisão Unilateral ALGAR TELECOM S.A. e Publicação DIO	19/12/2017	pdf	2044 kB	Baixar
Paracer PGE/PCA n.º 00036/2017	19/12/2017	pdf	3080 kB	Baixar
Comunicado aos Órgãos/Entidades	19/12/2017	pdf	627 kB	Baixar
Proposta Comercial	19/12/2017	pdf	1117 kB	Baixar
Contrato n.º 002/2017 - Publicação DIO e Termo de Referência	19/12/2017	pdf	31855 kB	Baixar
Apêndice B Demanda Por Órgão e Fonte de Recurso	19/12/2017	pdf	451 kB	Baixar
Dados Assinatura Contrato	19/12/2017	pdf	1002 kB	Baixar
Passo a Passo para Adesão	19/12/2017	pdf	1507 kB	Baixar
Modelo Termo de Adesão	19/12/2017	docx	40 kB	Baixar
Modelo Publicação Termo de Adesão	19/12/2017	doc	29 kB	Baixar
Plano de inserção - Claro S.A.	19/12/2017	pdf	661 kB	Baixar
Garantia Contratual	19/12/2017	pdf	705 kB	Baixar
Apólice nº 04894 - 2º Aditivo Prorrogação 2018	03/05/2018	pdf	1984 kB	Baixar
Avaliação Desempenho Período Fevereiro a Maio 2017	09/02/2018	pdf	2222 kB	Baixar
Avaliação Desempenho Período Junho a Setembro 2017	09/02/2018	pdf	2228 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Período Outubro 2017 a Janeiro 2018	06/04/2018	pdf	2281 kB	Baixar
Avaliação Desempenho Período Fevereiro a Maio 2018	23/11/2018	pdf	3276 kB	Baixar
Avaliação Desempenho Período Junho a Setembro 2018	23/11/2018	pdf	3370 kB	Baixar
1º Termo Aditivo - prorrogação 2017	19/12/2017	pdf	2370 kB	Baixar
3º Termo Aditivo - Acréscimo SEJUS	09/11/2018	pdf	2294 kB	Baixar
4º Termo Aditivo - Prorrogação 2019	12/12/2018	pdf	2215 kB	Baixar

Contrato n.º 012/2017 - Telefonia Móvel (SMP) e Fixa Comutada (STFC) na modalidade LD originada do SMP

Vigência: 18/07/2017 a 17/07/2019 - Contratada: CLARO S/A

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Edital do Pregão Eletrônico 003/2017 e Avisos de licitação (DIO e Jornal)	19/12/2017	pdf	4699 kB	Baixar
Aviso de Resultado de Licitação	19/12/2017	pdf	241 kB	Baixar
Contrato n.º 012/2017, Anexos I, II, III e IV, Publicação do Resumo no DIO e Errata da publicação Anexo I - Termo de Referência Anexo II - Endereços dos Órgãos e Entidades do Governo do Estado participantes Anexo III - Valores Consolidados Anexo IV - Proposta Comercial	19/12/2017	pdf	7462 kB	Baixar
Dados Complementares	19/12/2017	pdf	141 kB	Baixar
Passo a Passo para adesão	19/12/2017	pdf	853 kB	Baixar
Modelo de Termo de Adesão	19/12/2017	docx	42 kB	Baixar
Modelo de Resumo do Termo de Adesão para Publicação	19/12/2017	doc	29 kB	Baixar
Plano de Implantação dos serviços	19/12/2017	pdf	2837 kB	Baixar
Garantia Contratual - Seguro Garantia	19/12/2017	pdf	207 kB	Baixar
Endosso correção vigência Apolice	19/12/2017	pdf	332 kB	Baixar
Complementação de garantia - 1º Termo Aditivo	27/04/2018	pdf	3627 kB	Baixar
Complementação garantia - 3º Termo Aditivo	17/12/2018	pdf	3621 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Agosto a Novembro - 2017	26/02/2018	pdf	2252 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Dezembro de 2017 a Março de 2018	30/05/2018	pdf	2214 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Abril a Julho - 2018	22/08/2018	pdf	3259 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Agosto a Novembro - 2018	09/01/2019	pdf	3208 kB	Baixar
1º Termo de apostilamento	03/04/2018	pdf	8213 kB	Baixar
1º Termo Aditivo - Acréscimo - SEDH	19/12/2017	pdf	2384 kB	Baixar
2º Termo Aditivo - Acréscimo - AGERH	06/02/2018	pdf	2572 kB	Baixar
3º Termo Aditivo - Acréscimo - PMES	26/09/2018	pdf	2187 kB	Baixar
4º Termo Aditivo - Acréscimo - DFP	12/12/2018	pdf	2309 kB	Baixar

Contrato n.º 018/2017 - Combustível e Lubrificantes

Vigência: 20/10/2017 a 19/10/2019 - Início Execução: 22/11/2017 - Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Aviso de Licitação - DIO	19/12/2017	pdf	294 kB	Baixar
Aviso de Licitação - JGC	19/12/2017	pdf	2644 kB	Baixar
Aviso de Resultado de Licitação	19/12/2017	pdf	253 kB	Baixar
Contrato Nº 018-2017 Anexo I - Termo de Referência (Apêncices I a VIII, sendo o VIII "Valores Estimados por órgão") Anexo II - Proposta Comercial	19/12/2017	pdf	73597 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Contrato Nº 018-2017	19/12/2017	pdf	188 kB	Baixar
Dados complementares	19/12/2017	pdf	86 kB	Baixar
Garantia Contratual	19/12/2017	pdf	452 kB	Baixar
Apresentação: passo a passo para Adesão	19/12/2017	pdf	236 kB	Baixar
Termo de Adesão	19/12/2017	zip	127 kB	Baixar
Modelo de Resumo de Termo de Adesão para publicação	19/12/2017	doc	29 kB	Baixar
Procuração - Representante legal LINK CARD	19/12/2017	pdf	951 kB	Baixar
Boletim Informativo 001-2018	06/02/2018	pdf	511 kB	Baixar
1º Termo de Apostilamento - SEFAZ	26/03/2018	pdf	401 kB	Baixar
2º Termo de Apostilamento - INCAPER	03/07/2018	pdf	483 kB	Baixar
3º Termo de Apostilamento - ESESP	12/11/2018	pdf	454 kB	Baixar
1º Termo Aditivo - Acréscimo - AGERH	02/02/2018	pdf	2350 kB	Baixar
2º Termo Aditivo - Remanejamento SEDH	28/03/2018	pdf	2247 kB	Baixar
3º Termo Aditivo - Remanejamento PROCON	20/07/2018	pdf	2063 kB	Baixar
4º Termo Aditivo - Remanejamento SEDU	03/08/2018	pdf	2058 kB	Baixar
5º Termo Aditivo - Remanejamento SESPORT	27/08/2018	pdf	2052 kB	Baixar
6º Termo Aditivo - Acréscimo FAPES	06/11/2018	pdf	2118 kB	Baixar
7º Termo Aditivo - Remanejamento SESA	30/11/2018	pdf	2247 kB	Baixar
8º Termo Aditivo - Acréscimo SEDU	28/12/2018	pdf	2389 kB	Baixar

Contrato n.º 019/2017 - Manutenção de Veículos

Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2019 - Início Execução: 01/12/2017 - Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Edital nº 0027-2016 - Gerenciamento de Oficinas	19/12/2017	pdf	1480 kB	Baixar
Aviso de Licitação - DIO	19/12/2017	pdf	221 kB	Baixar
Aviso de Licitação - JGC	19/12/2017	pdf	3463 kB	Baixar
Aviso de Resultado de Licitação	19/12/2017	pdf	211 kB	Baixar
Dados Complementares	19/12/2017	pdf	317 kB	Baixar
Proposta	19/12/2017	pdf	328 kB	Baixar
Contrato n.º 019/2017 - Gerenciamento de Oficinas ANEXO I: Termo de Referência ANEXO II: Proposta	24/01/2018	pdf	67437 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Contrato 019-2017 - DIO	19/12/2017	pdf	152 kB	Baixar
Apresentação: passo a passo para Adesão	19/12/2017	pdf	236 kB	Baixar
Termo de Adesão	19/12/2017	zip	126 kB	Baixar
Modelo de Resumo de Termo de Adesão para publicação	19/12/2017	doc	29 kB	Baixar
Garantia Contratual - Seguro Garantia	24/01/2018	pdf	704 kB	Baixar
Garantia Contratual - 2º e 3ª Termos Aditivos	14/05/2018	pdf	714 kB	Baixar
Orientação: Correção de Notas fiscais	06/02/2018	pdf	7045 kB	Baixar
Boletim informativo 001.2018	05/03/2018	pdf	221 kB	Baixar
1º Apostilamento - INCAPER	20/07/2018	pdf	460 kB	Baixar
2º Apostilamento - CBMES	17/08/2018	pdf	405 kB	Baixar
1º Termo Aditivo - Remanejamento - PROCON	15/02/2018	pdf	3539 kB	Baixar
2º Termo Aditivo - Acréscimo - DPE	13/03/2018	pdf	3661 kB	Baixar
3º Termo Aditivo - Acréscimo SEDH	30/04/2018	pdf	3207 kB	Baixar
4º Termo Aditivo - Acréscimo PROCON	04/07/2018	pdf	3529 kB	Baixar
5º Termo Aditivo - Acréscimo CETURB	12/11/2018	pdf	3229 kB	Baixar
6º Termo Aditivo - Acréscimo SEDU	28/12/2018	pdf	4554 kB	Baixar

Contrato n.º 020/2017 - Intermediação e gerenciamento de serviços de táxi

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
1. Contrato n.º 020/2017 e extrato da publicação	19/12/2017	pdf	26435 kB	Baixar
2. Proposta Comercial e Dados Complementares	19/12/2017	pdf	506 kB	Baixar
3. Edital do Pregão n.º 016/2017 e avisos de licitação e de resultado	19/12/2017	pdf	3356 kB	Baixar

Contrato n.º 021/2017 - Telefonia Fixa Comutada (STFC) e STFC (0800)

Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2019 - Início Execução: 28/12/2017 - Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Edital do Pregão n.º 032/2017 e avisos de licitação e resultado	19/12/2017	pdf	5574 kB	Baixar
Consulta formulada pela CPL e Parecer PGE/PCA 1435/2017	19/12/2017	pdf	3566 kB	Baixar
Certidão de Objeto e Pé	19/12/2017	pdf	4801 kB	Baixar
Contrato nº 021/2017 e anexos Anexo I - Termo de Referência Anexo II - Proposta Comercial Anexo III - Minuta do Termo de Adesão ao Contrato	19/12/2017	pdf	21031 kB	Baixar
Proposta Comercial	23/03/2018	pdf	477 kB	Baixar
Resumo de Publicação do Contrato 021/2017	19/12/2017	pdf	284 kB	Baixar
Apresentação: passo a passo para adesão	19/12/2017	pdf	224 kB	Baixar
Termo de Adesão	19/12/2017	zip	127 kB	Baixar
Modelo de Resumo de Termo de Adesão para publicação	19/12/2017	doc	29 kB	Baixar
Garantia Contratual	03/04/2018	pdf	234 kB	Baixar
Nota Explicativa - Primeiro Faturamento	19/12/2017	pdf	404 kB	Baixar
Certidão e Decisões - Recuperação Judicial	15/03/2018	zip	4734 kB	Baixar
1º Termo Aditivo - Remanejamento SEDH	28/05/2018	pdf	3134 kB	Baixar
2º Termo Aditivo - Acréscimo e supressão IPAJM	20/08/2018	pdf	3682 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Janeiro a Abril de 2018	14/06/2018	pdf	2192 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Maio a Agosto de 2018	20/12/2018	pdf	3189 kB	Baixar

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